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Tire aqui suas dúvidas sobre a premiação da DANÇA no Edital do Inciso III da Lei Aldir Blanc de Porto Alegre
Edição Completa http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3664_ce_303028_1.pdf
1) Posso me inscrever por CNPJ/MEI? Não. Na área da dança, só como pessoa física (PF), com CPF.
2) Devo responder todo o questionário, inclusive as informações de CNPJ? Não. Pois a premiação da dança se destina somente à CPF.
3) Renda familiar per capita inclui o que? Renda familiar é o somatório da renda individual dos moradores do mesmo domicílio. A Renda familiar per capita é calculada dividindo-se o total de renda pelo número de moradores de uma residência.
4) A premiação leva em conta apenas meu currículo? Não. O segmento da dança definiu critérios para identificar aqueles/as com menor acesso à renda nesse momento, que estão em situação de maior vulnerabilidade.
5) Se fui contemplado com subsídios Inciso I e Inciso ll da LAB posso concorrer? Sim. Não há impedimento. Apenas a pontuação será diferenciada.
6) A premiação de ampla concorrência inclui quem? Todos os profissionais da cadeia produtiva da dança. É uma categoria geral.
7) Técnicos da área podem concorrer? Sim. Inclusive há um previsão específica de premiação para essa categoria na dança.
8) Preciso apresentar contrapartida? Não.
9) Tenho que apresentar um projeto a ser executado? Não.
10) Quais documentos devo incluir como anexo no último item do formulário de documentação específica da área? Deve incluir uma auto declaração de sua renda familiar per capta e as declarações de ter sido beneficiário ou não no Incisos I e Inciso II da LAB. Você pode fazer a declaração digital ou a mão e assinar. Pode ser em um único documento.
77 PRÊMIOS (setenta e sete) PARA A DANÇA
1) Premiação para professores de dança que possuem um trabalho relevante para a sua trajetória artística, realizado a qualquer tempo no Município de Porto Alegre, sendo os proponentes identificados como Pessoas Físicas (CPF). 15 prêmios de R$1.900,00
2) Premiação para bailarines que possuem um trabalho relevante para a sua trajetória artística, realizado a qualquer tempo no Município de Porto Alegre, sendo os proponentes identificados como Pessoas Físicas (CPF). 15 prêmios de R$1.900,00
3) Premiação para equipe técnica (design de luz, concepção sonora não autoral, cenógrafo e figurinista), que possuem um trabalho relevante para a sua trajetória artística, realizado a qualquer tempo no Município de Porto Alegre, 7 prêmio de R$1.900,00
4) Premiação de ampla concorrência que possuem um trabalho relevante para a sua trajetória artística, realizado a qualquer tempo no Município de Porto Alegre, com as seguintes informações: data(s), local(s), público (plateia, alunos), sendo os proponentes identificados como Pessoas Físicas (CPF). 40 prêmios de R$1.900,00
Pelo formulário on-line: http://bit.ly/PoaLAB2020
1. Inscrições: de 20 de outubro à 30 de outubro de 2020 às 16h59 (dezesseis horas e cinquenta e nove minutos),
2. Divulgação das inscrições habilitadas (análise apenas de documentação): 04 de novembro 2020, no DOPA
3. Prazo para recursos administrativos: De dia 05 à 06 de novembro, através do endereço eletrônico editalpoalab@gmail.com
4. Divulgação do resultado dos recursos: 09 de novembro de 2020, no DOPA
5. Período de seleção de projetos: 10 a 12 de novembro de 2020.
6. Divulgação dos projetos premiados e suplentes: 13 de novembro de 2020, no DOPA
Obs. documentos digitalizados e organizados em um único arquivo em formato PDF nomeado com o nome do proponente.
1. Documento de identificação com foto e assinatura do proponente ou representante legal, sendo válidos carteira de identidade - RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Passaporte válido ou outros documentos de identificação que constem as informações acima descritas;
2. CPF ou documento oficial que informe o número;
3. Comprovante de residência no município de Porto Alegre ou declaração. São válidos como comprovante documentos em nome do proponente, tais como: contas de telefone, luz, água, IPTU, alvará, documento bancário ou declaração de residência no caso de não existência de comprovante válido; (modelo de declaração CPF Anexo 1A, modelo declaração 1B - lembrando que este anexo é somente para quem não apresentar comprovante de residência).
4. Declaração geral de conformidade assinada (modelo de declaração ANEXO 2A - para pessoa física e ANEXO 2B - pessoa jurídica);
5. Recibo de Premiação assinado no valor pleiteado, (modelo ANEXO 3A - Pessoa Física ou ANEXO 3B - Pessoa Jurídica);
6. Comprovante bancário do proponente (conta corrente vinculado ao CNPJ - em caso de pessoas jurídicas / CPF - em caso de pessoas físicas), emitido pelo banco, no qual fiquem claros os seguintes dados: Banco, Agência e Conta-Corrente (ex: cópia frontal do cartão de conta corrente, cópia de cheque, em caso de conta corrente de bancos virtuais, print de tela da página do banco). Importante: Não serão aceitas contas poupança, salário e de pagamento;
7. Comprovação simplificada do histórico de atuação continuada no segmento pretendido, mediante link de redes sociais e notícias de jornais, currículo e/ou portfólio.
8. Documentos obrigatórios solicitados pela DANÇA, para que se possa analisar os critérios de pontuação da área: (PODEM SER APRESENTADOS EM UM ÚNICO DOCUMENTO REDIGIDO E ASSINADO PELO PROPONENTE)
a) Auto declaração de renda familiar per capita em setembro de 2020, valor informado será estabelecido como valor de pontuação neste critério.
b) Auto declaração de não ter sido beneficiado como proponente no inciso II da LAB.
c) Auto declaração de não ter sido beneficiado no inciso I da LAB.
(SERÃO EXIGIDAS E EMITIDAS PELA PREFEITURA)
9. Certidão Negativa de Tributos Municipais, emitida no site: https://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=117
10. Certidão Negativa de Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul no site: https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/CertidaoSitFiscalSolic.aspx
11. Certidão Negativa de Débitos Federais, emitida no site: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=2
Email: editalpoalab@gmail.com ou email: dancasmc@gmail.com
A partir de amanhã terça(27/10) você
poderá conhecer mais uma série de contrapartidas dos Editais Emergenciais de
Auxílio à Cultura na área da dança, sempre aqui na página do Facebook e no
canal do Youtube do Centro de Dança. https://www.youtube.com/channel/UCrdqO_s1p6Y33yZehpJ0Mgg do Centro de Dança.
São aulas, vídeos, lives e publicações.
Acompanhe nossos canais digitais: https://linktr.ee/centrodedancasmc
Mais informações: Centro de Dança/SMC
- dancasmc@gmail.com
Fernando Muniz - videoaulas “Videodança Em Casa”
explicando as diferentes partes do processo de produção de um videodança - Aula
4 - Gravação
Pâmela Agostini - conjunto de aulas de jazz
adaptadas ao ambiente de isolamento com foco no público iniciante e
intermediário. Duas Aulas de Jazz Adulto Iniciante.
Pâmela Agostini - conjunto de aulas de jazz
adaptadas ao ambiente de isolamento com foco no público iniciante e
intermediário. Duas Aulas de Jazz Adulto Intermediário.
Fernando Muniz - videoaulas “Videodança Em Casa” explicando as diferentes partes do processo de produção de um videodança. - Aula 5 - Edição
Kadima grupo de dança folclórica israeli - Espetáculo composto por coreografias do repertório do Kadima representante da Fundação de Arte e Cultura Kadima de Porto Alegre. O tema do Espetáculo é “Etnias" e nos leva a uma viagem através da cultura, tradições e características dos distintos povos que formaram o povo judeu e o Estado de Israel ao longo da história, tradições e características dos distintos povos que formaram o povo judeu e o Estado de Israel ao longo da história. "
Cláudia Dutra – “Casa Cheia” Hipermídia voltada ao
público infantil que apresenta o vídeo de uma história, interpretada através da
dança e da narração, com múltiplas sequências coreográficas e caminhos
distintos para a história.
O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura divulga hoje mais uma edição do Parabólica da Dança (19 de Outubro) uma ação de divulgação que reúne dicas semanais de cursos, aulas, lives e/ou conteúdos virtuais de dança para se envolver em casa, durante o período de isolamento social.
Interessades em divulgar suas programações enviem as informações da atividade para o e-mail dancasmc@gmail.com. O boletim é divulgado todas as segundas-feiras para o mailing, no blog e nas redes sociais do Centro de Dança.
São aulas, vídeos, lives e publicações.
Acompanhe nossos canais digitais: https://linktr.ee/centrodedancasmc
Mais informações: Centro de Dança/SMC - dancasmc@gmail.com
Pâmela Agostini - conjunto de aulas de jazz adaptadas ao ambiente de isolamento com foco no público iniciante e intermediário. Nessa semana são 2 aulas de Jazz Infantil intermediário.
Luciana Coronel - Aula 2 - Série de 4 vídeo aulas de dança direcionada para pessoas com deficiência
Raquel de Castro Nunes - aula/master class de samba e apresentação de madrinha de bateria de escola de samba.
Ana Aziza – vídeo aula sobre Dança do Ventre - nível inicial
Alessandro Rivellino - Vídeo dança "Dança Imersiva"
#auxilioemergenciaPOA #auxilioemergencialCULTURA #SMC
A Secretaria da Cultura prorroga o prazo para envio de documentação para acesso ao benefício da Lei Aldir Blanc em Porto Alegre para os habilitados em 02/10.
A SMC torna público o NOVO PRAZO de 10 dias corridos, a contar de 15/10/2020 a 24/10/2020, para entrega de documentação, para os habilitados no Cadastro Municipal de Entidades Culturais, ao subsídio referido no Art. 2°, Inc. II da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), conforme lista de habilitados publicada em 02 de outubro/2020 no DOPA. Veja publicação do DOPA da prorrogação.http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3654_ce_20201014_executivo.pdf
O envio de documentos será feito exclusivamente pela Internet, no link: https://forms.gle/qYibBxuPwRPMAK68A
Conforme a Portaria 099/2020, permanece estabelecido: §1° Será paga PARCELA INICIAL para todos homologados pelo município de Porto Alegre no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). §2° Somará a esta parcela inicial (parcela 1) os “critérios afirmativos”; e quanto ao recebimento da “SEGUNDA PARCELA e última do subsídio” para Entidades artístico-culturais, de acordo com a avaliação e pontuação dos critérios descritos no art. 13, e o escalonamento dos valores, da Portaria 099/2020, ficando condicionado o pagamento à disponibilidade de recurso.
#LeiAldirVlanc #SMC #PrefeituraPOA
Aléxia Chaves de Souza – Entre as Coxias - vídeo comentado sobre o espetáculo "A Culpa não é da Moça"
Geórgia de Macedo Garcia - Experimento na Natureza – vídeo dança com coreografia de Eva Schul - Projeto Persona Estudos de Criação de Obras
Gabriela Garcia Maia - vídeo-dança “Menarca”
Marcelo Valentin Silva - vídeo que narra e encena passagens significativas dos 48 anos de trajetória de Valentin Cruz (nascido Marcelo Valentin Silva) a partir de memórias afetivas do artista
Nilton Gaffree Silva Junior - vídeo em formato de mini documentário “Dança do Calabouço” sobre a trajetória de Nilton Gafree como bailarino e como artista drag queen "Cassandra Calabouço"
Silvia Canarim- Vídeo aula master class sobre a História do Baile Flamenco
Krishna Sharana - Espetáculo de Dança-Teatro Indiana em formato de vídeo-dança
Fernando Muniz – vídeo aulas “Videodança Em Casa” explicando as diferentes partes do processo de produção de um videodança. Aula 3 (Criação)
Pâmela Agostini - conjunto de aulas de jazz adaptadas ao ambiente de isolamento com foco no público iniciante e intermediário. Nessa semana são 2 aulas de Jazz Infantil Iniciante
Espaço N - Mostra de Processos da Quarentena N - voltada para a difusão dos processos de criação dos alunos em período de pandemia e suas construções em isolamento social, mesclando apresentações dos alunos e dos professores
A partir de amanhã terça(13/10) você poderá conhecer mais uma série de contrapartidas dos Editais Emergenciais de Auxílio à Cultura na área da dança, sempre aqui na página do Facebook e no canal do Youtube do Centro de Dança. https://www.youtube.com/channel/UCrdqO_s1p6Y33yZehpJ0Mgg do Centro de Dança.
São aulas, vídeos, lives e publicações.
Acompanhe nossos canais digitais: https://linktr.ee/centrodedancasmc
Mais informações: Centro de Dança/SMC - dancasmc@gmail.com
Aléxia Chaves de Souza – Entre as Coxias - vídeo comentado sobre o espetáculo "A Culpa não é da Moça"
Geórgia de Macedo Garcia - Experimento na Natureza – vídeo dança com coreografia de Eva Schul - Projeto Persona Estudos de Criação de Obras
Gabriela Garcia Maia - vídeo-dança “Menarca”
Marcelo Valentin Silva - vídeo que narra e encena passagens significativas dos 48 anos de trajetória de Valentin Cruz (nascido Marcelo Valentin Silva) a partir de memórias afetivas do artista
Nilton Gaffree Silva Junior - vídeo em formato de mini documentário “Dança do Calabouço” sobre a trajetória de Nilton Gafree como bailarino e como artista drag queen "Cassandra Calabouço"
Silvia Canarim- Vídeo aula master class sobre a História do Baile Flamenco
Krishna Sharana - Espetáculo de Dança-Teatro Indiana em formato de vídeo-dança
Fernando Muniz – vídeo aulas “Videodança Em Casa” explicando as diferentes partes do processo de produção de um videodança. Aula 3 (Criação)
Pâmela Agostini - conjunto de aulas de jazz adaptadas ao ambiente de isolamento com foco no público iniciante e intermediário. Nessa semana são 2 aulas de Jazz Infantil Iniciante
Espaço N - Mostra de Processos da Quarentena N - voltada para a difusão dos processos de criação dos alunos em período de pandemia e suas construções em isolamento social, mesclando apresentações dos alunos e dos professores
REGULAMENTO GERAL NA PORTARIA SMC Nº099/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICADA NO DOPA- 30/09
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3638_ce_20200930_executivo.pdf
RETIFICAÇÃO PUBLICADA – 02/10
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3640_ce_20201002_executivo.pdf
1) Envio de documentação para habilitados: até 12/10 às 23h59 (segunda-feira);
2) Prazo de recursos dos inabilitados no dia 02/10 devem ser apresentados até 09/10 às 23h59 (sexta-feira);
3) Recebimento de inscrições dos que já estavam inscritos em outros cadastros descritos na Lei Aldir Blanc para fins de habilitação até 13/10 (terça-feira) às 23h59 (terça-feira)
4) Publicação da resposta de recursos e da habilitação dos inscritos em outros cadastros, dia 15/10 (quinta-feira);
5) Entrega de documentação dos habilitados no dia 15/10, até dia 25/10 (domingo) às 23h59;
6) Prazo de recursos dos não habilitados no dia 15/10 até em 22/10 (quinta-feira) às 23h59;
7) Publicação da resposta dos recursos no dia 27/10 (terça-feira);
8) Prazo para entrega da documentação para os habilitados dia 27/10 - até o dia 06/11 (sexta-feira)
Povos Tradicionais – Terão regramento e prazos diferenciados regido por Portaria específica.
Email: leialdirblancpoa@gmail.com
Fones: 3289.8031 e 3289.8032
Publicação Inicial de Habilitados - 25/09
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3604_ce_20200925_executivo.pdf
Republicação Corrigida de Habilitados publicados no DOPA de 02/10
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3609_ce_20201002_executivo.pdf
12/10 – 10 dias corridos a partir da publicação da correção de prazo no DOPA (02/10)
PARA CPF
I- Documento de identificação com foto e assinatura, tais como: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte válido do representante legal da Entidade Artístico-Cultural;
II- Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal da Entidade Artístico Cultural;
III- A Certidão Geral Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, emitida contra o CNPJ de inscrição, ou CPF em caso de não Cadastro de Pessoa Jurídica. (https://siat.procempa.com.br/siat/ArrSolicitarCertidaoGeralDebTributarios_Internet.do)
IV- Comprovante de endereço da sede em Porto Alegre da Entidade artístico-cultural. São válidos como comprovante: contas de telefone, luz, água, IPTU, alvará, documento bancário ou declaração de sede caso se não existência de comprovante válido (modelo ANEXO 4);
V- Declaração de que o responsável legal representação o grupo ou coletivo, em caso de Entidade Artístico-Cultural sem CNPJ (ANEXO 1);
VIII- Auto declaração de que atua na área cultural na cidade de Porto Alegre/RS, que possui no mínimo 12 (doze) meses de formação, a contar de 01/06/2019, e que teve suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Art. 7º, e que não possui nenhuma vedação conforme o Art. 8º. (ANEXO 3)
IX- Comprovante de conta bancária, tais como cópia do cartão, cópia de cheque, extrato, no qual fique claro o número da conta, número da agência e nome do titular da conta igual ao proponente.
PARA CNPJ
I- Documento de identificação com foto e assinatura, tais como: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Passaporte válido do representante legal da Entidade Artístico-Cultural;
II- Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal da Entidade Artístico Cultural;
III- A Certidão Geral Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, emitida contra o CNPJ de inscrição, ou CPF em caso de não Cadastro de Pessoa Jurídica. (https://siat.procempa.com.br/siat/ArrSolicitarCertidaoGeralDebTributarios_Internet.do)
IV- Comprovante de endereço da sede em Porto Alegre da Entidade artístico-cultural. São válidos como comprovante: contas de telefone, luz, água, IPTU, alvará, documento bancário ou declaração de sede caso se não existência de comprovante válido (modelo ANEXO 4);
V- Declaração de que o responsável legal representação o grupo ou coletivo, em caso de Entidade Artístico-Cultural sem CNPJ (ANEXO 1);
VI - Ata de nomeação de diretoria em caso de associações ou entidades com CNPJ; ou Contrato social (em caso de micro e pequenas empresas) ou Estatuto (em caso de cooperativas e associações ou instituições culturais comunitárias com CNPJ), ou certificado da Condição de Microempreendedor Individual (em caso de MEI).
VII- Cartão CNPJ em inscrições de Entidades Artístico Culturais caracterizadas como Pessoa Jurídica;
VIII- Auto declaração de que atua na área cultural na cidade de Porto Alegre/RS, que possui no mínimo 12 (doze) meses de formação, a contar de 01/06/2019, e que teve suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme Art. 7º, e que não possui nenhuma vedação conforme o Art. 8º. (ANEXO 3)
IX- Comprovante de conta bancária, tais como cópia do cartão, cópia de cheque, extrato, no qual fique claro o número da conta, número da agência e nome do titular da conta igual ao proponente.
https://forms.gle/qYibBxuPwRPMAK68A
DEVEM SER ENVIDOS PARA O EMAIL: leialdirblancpoa@gmail.com
PRAZO: 5 dias úteis a partir da publicação da Republicação Corrigira publicada no DOPA (02/10) – até 09/10
RESULTADO DOS RECURSOS: Será publicado no DOPA – 15/10
ENVIO DE DOCUMENTOS PARA OS HABILITADOS NO RECURSO - 10 DIAS CORRIDOS – até 25/10
PELO LINK https://forms.gle/qYibBxuPwRPMAK68A
INSCRIÇÕES PARA FINS DE HABILITAÇÃO: até 13/10 (terça-feira)
PELO LINK: http://bit.ly/MapeamentoCulturaPOA
PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS: 15/10 (quinta-feira)
RECURSOS: até 22/10 (quinta-feira)
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: para documentação os habilitados no dia 15/10, até dia 25/10 (domingo)
PELO LINK https://forms.gle/qYibBxuPwRPMAK68A
PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DOS RECURSOS: dia 27/10 (terça-feira);
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: para os habilitados dia 27/10 - até o dia 06/11 (sexta-feira)
PELO LINK https://forms.gle/qYibBxuPwRPMAK68A
INSCRIÇÕES QUE CUMPRIREM TODAS AS EXIGÊNCIAS SERÃO HOMOLOGADAS
A HOMOLOGAÇÃO SERÁ PUBLICADA NO DOPA COM OS DEVIDOS VALORES DE RECEBIMENTO (DA 1ª E 2ª PARCELA)
DEVEM SER ENVIADOS PARA O EMAIL: leialdirblancpoa@gmail.com
PRAZO: 05 dias corridos após publicação no DOPA
RESULTADO DOS RECURSOS: Será publicado no DOPA
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
DEVE SER ENVIADA: Após o resultado da homologação, deverá ser enviada para o e-mail leialdirblancpoa@gmail.com (ANEXO 2).