Curso: Lei de Incentivo a cultura, leis de incentivo e conceitos de Gestão Cultural

Ministrado por Adriana Donato
Local: Santander Cultural
Dias: 17 e 18 de março
Horário: 10h às 12h e 14h às 17h

Investimento: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ou R$ 200,00 (duzentos reais) para pagamento antecipado até o dia 10/03/2011.
Informações e Inscrição: fone: (51) 3264-5541, das 14h às 17h, ou pelo e-mail: gaiusmaecenas@gmail.com
Apoio: Santander Cultural

Adriana Donato, artista visual e gestora cultural, promove mais um curso sobre leis de incentivo à cultura.

Programação do Curso:
• Política Cultural – Estrutura do poder Público
- O Ministério da Cultura e seus órgãos. As Secretarias de Estado da Cultura e sua estrutura administrativa. O funcionamento e as diferenças entre Fundações Culturais, Secretarias Municipais de Cultura e Departamentos de Cultura nos municípios. A criação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura.
• Leis de Incentivo à Cultura: Federal, Estaduais e Municipais, Renuncia Fiscal, Fundos e Prêmios
- Principais fontes de financiamentos para projetos culturais. A evolução histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil. Apresentação geral da Lei Rouanet. Apresentação do PRONAC. O que é o mecanismo do Mecenato e o FNC.
• Entendendo a Lei Rouanet (Mecenato, FNC e SICONV) e o Pró Cultura (LIC e FAC)
- Qual a diferença entre Mecenato e FNC. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores.
- As principais características do Mecenato. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os proponentes no Mecenato e os requisitos para apresentação de projetos. Quem pode patrocinar projetos pelo Mecenato. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores. A abertura da conta corrente exclusiva.

Sobre Adriana Donato: exerce atividades em Consultoria e Gestão Cultural e já vem dando cursos sobre o assunto há um ano. É pesquisadora em Política Cultural e Incentivos Fiscais e Diretora da Gaius Maecenas. Parecerista do Ministério da Cultura nas áreas: Artes Visuais e Infraestrutura Cultural. Pós-Graduando em Economia da Cultura - UFRGS. Graduada em Artes Visuais - ênfase em Desenho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Acadêmica em História, Teoria e Crítica de Arte - UFRGS. Parecerista do Ministério da Cultura nas áreas: Artes Visuais e Infraestrutura Cultural. Pós-Graduando em Economia da Cultura - UFRGS.