O Centro Municipal de Dança informa o andamento de ações emergenciais para a cultura e implementação da Lei Aldir Blanc em Porto Alegre

1. Os Editais Emergenciais da SMC selecionaram 252 profissionais, 48 grupos/artistas e 10 espaços culturais que começaram a ser pagos nessa semana.

2. O cadastro municipal da LEI ALDIR BLANC POA foi encerrado para o inciso II (no dia 31/08) com um total de 1133 inscritos sendo 377 da área da dança. Além disso, o Plano de Ação para o município foi enviado e aprovado pelo Governo Federal.

3. O Comitê Artístico com participação de representantes da sociedade civil segue em reuniões semanais definindo critérios e calendário para distribuição desses recursos e de novos editais a serem lançados que em breve serão informados.

4. Segue aberto até 15/09 o cadastro estadual da LEI ALDIR BLANC para o inciso I destinado a pessoas físicas (trabalhadores/as da cadeia produtiva da dança) de Porto Alegre. Para isso não podem ter recebido o auxílio do governo federal; não poder ter renda maior do que três salários; não pode estar recebendo benefício do INSS ou aposentadoria; não pode possuir vínculo empregatício; e não ter renda maior do que R$ 28 mil reais em 2018.
Mais detalhes: www.cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica

Outras informações podem ser solicitadas pelo email dancasmc@gmail.com