O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, divulga listagem dos beneficiários habilitados e inabilitados na área da DANÇA, com objetivo de receberem Auxílio Emergencial Giba Giba, tramitado no Processo 21.0.000064150-0, Portaria 297/2021, conforme a execução do Decreto Estadual nº 55.967/2021, a partir dos recursos recebidos pelo Edital SEDAC 004/2021, Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial, destinados aos Trabalhadores da Cultura. Aos beneficiários apontados como HABILITADOS, a Secretaria Municipal de Cultura encaminhará o Processo de pagamento do benefício.
Aos beneficiários identificados como INABILITADOS, é aberto período de recurso, sendo 05 dias úteis para correção de documentos ou complementação de informações a contar de 15 de julho até dia 22 de julho de 2022. Os recursos devem ser encaminhados especificadamente pelo e-mail dancasmc@gmail.com.
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