Informações sobre envio de documentos para contemplados no Edital de Auxílio Emergencial da Cultura

Parabenizamos pela seleção no Edital de Auxílio Emergencial da Cultura e esperamos logo poder concluir o processo de contratação e pagamento. Para isso, disponibilizamos abaixo instruções da Equipe da SMC que ficará responsável por esse trâmite e que estaremos auxiliando no andamento. 

Solicitamos que verifiquem se não existem pendências com as negativas necessárias e obrigatórias (qualquer pendência existe um prazo de até 24 de agosto para tentarem solucionar). Nos colocamos à disposição para dúvidas e colaboração nessa etapa.

Instruções para envio de documentação

Informamos que para receber os recursos dos editais de Auxílio Emergencial à Cultura, número 01/2020 – pessoa física e 03/2020 – pessoa jurídica, será necessário o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações: SEI. 

Esse procedimento permite que todos os documentos possam ser assinados remotamente e que o processo de pagamento seja mais ágil. 

Portanto, é necessário que todos os contemplados sigam as orientações de cadastramento no endereço: https://sei.procempa.com.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

Também será necessário o envio de comprovante de dados bancários. O comprovante deverá ser enviado, com identificações do proponente, para o e-mail: smcfumproarte@gmail.com

O cadastro no SEI e o envio do comprovante de dados bancários deverão ser realizados até o dia 24 de agosto de 2020, conforme estabelecido no cronograma dos editais. 

Esclarecemos que não é necessário o envio de certidões negativas, elas serão geradas pela SMC. Também não é necessário envio de Termo de Compromisso e Declarações – esses documentos serão gerados eletronicamente. 

Quanto ao Recibo, para pessoas físicas, e à Nota Fiscal, para pessoas jurídicas, informamos que enviaremos as instruções de preenchimento após a tramitação dos processos administrativos.